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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2023 por GRUPO VEGAS DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 930100905, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930100905
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRUPO VEGAS DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular38.306.722/0001-41
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Estabelecimento especializado em vender; Pizzaria com entrega à domicílio; Grupo de empresas que conta com gestão específica.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Gestão de franquia;Serviços de pedidos on-line na área de retirada e entrega por restaurantes;[comércio de] comidas e bebidas não alcoolicas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930100905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240580267 (05/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO VEGAS DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JAYNE FEITOSA OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 10/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240580267 (05/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO VEGAS DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JAYNE FEITOSA OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2814
  3. 17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913712035 (Vegas STORE BEER) e Processo 923690026 (VEGAS HAMBURGUER ARTESANAL BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a exclusão dos itens da especificação não pertencentes à classe reivindicada ou de caráter genérico para fins de classificação ?Pizzaria com entrega à domicílio? e ?Grupo de empresas que conta com gestão específica?. Foi efetuada a substituição da redação ?Estabelecimento especializado em vender? pela ressalva [comércio de], para melhor adequação à classe reivindicada. Ficando a redação final do item: [comércio de] comidas e bebidas não alcoolicas. código IPAS024 · RPI 2802
  4. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)