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ANNA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2023 por AFONSO CELSO BRAGA FILHO, processo nº 930091728, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930091728
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAFONSO CELSO BRAGA FILHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Tratamento, beneficiamento e fracionamento de medicamentos e cosméticos, desde que incluídos nesta classe.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921550995 (ANA BANANA DOCES) e Processo 925774197 (DON' ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2806
  2. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

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