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PINK LASH

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2023 por SAMARA CAHANOVICH MARTINS, processo nº 930079590, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930079590
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAMARA CAHANOVICH MARTINS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cílios postiços naturais; Cosméticos para dar cor e volume aos cílios; Máscaras de cílios; Produtos cosméticos para os cílios; Substâncias adesivas para fixar cílios postiços;Tinturas cosméticas;Produtos para lavar os olhos, não medicinais; Cosméticos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2880
  2. 27/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250217523 (29/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMARA CAHANOVICH MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Felipe dos Santos de Paula<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Mara Barbosa Peixoto e nomeado novo representante Felipe dos Santos de Paula com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2838
  3. 12/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230307883 de 03/07/2023 código IPAS423 · RPI 2749
  4. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230198864 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SAMARA CAHANOVICH MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ENDEREÇO ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2746
  5. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

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