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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2023 por CHART ARQUITETURA LTDA, processo nº 930058534, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930058534
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCHART ARQUITETURA LTDA
CNPJ/CPF do titular52.131.431/0001-90
UF · PaísSC · BR

Tradução: Gráfico

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura;Assessoria, consultoria e informações sobre artes gráficas;Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores;Consultoria em arquitetura;Criação e projeto de planta para construção;Decoração de interiores;Design de interiores;Pesquisas no campo de construções de edificações;Planejamento urbano;Projeto de arquitetura;Projeto de decoração;Projeto de engenharia civil;Serviços de arquitetura;Serviços de criação em artes gráficas;Serviços de ilustrações gráficas, técnicas e simulações gráficas de projeto;Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930058534 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240546388 (20/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA EDUARDA CIARNOSCHI CALZA<br /> código IPAS235 · RPI 2892
  2. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240546388 (20/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA EDUARDA CIARNOSCHI CALZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  3. 17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917907531 (CHART ENGENHARIA ESTRATÉGICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2802
  4. 02/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240084118 (23/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA EDUARDA CIARNOSCHI CALZA<br /><b>Cedente: </b>MARIA EDUARDA CIARNOSCHI CALZA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CHART ARQUITETURA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2778
  5. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)