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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2023 por AGROLART SEMENTES E MUDAS LTDA, processo nº 930040651, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930040651
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularAGROLART SEMENTES E MUDAS LTDA
CNPJ/CPF do titular26.080.835/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Acetato de cálcio;Adubo composto;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Bioestimulantes para plantas;Bórax;Carbonato de cálcio;Carbonato de magnésio;Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Cloreto de cálcio;Cloreto de magnésio;Compostos orgânicos [fertilizantes];Enxofre;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Gipsita para uso como fertilizante;Húmus;Magnesita;Nitrogênio;Preparações fertilizantes;Preparações químicas para melhoramento de solo;Sais [fertilizantes];Sais de cálcio;Silicatos;Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];Sulfato de cobre [vitríolo azul];Sulfatos;Superfosfatos [fertilizantes];Talco [silicato de magnésio];Turfa [fertilizante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930040651 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260266397 (01/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROLART SEMENTES E MUDAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921415710 (HORTUS CULTIVO URBANO) e Processo 814635687 (ORTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2883
  3. 05/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230295674 de 26/06/2023 código IPAS423 · RPI 2748
  4. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

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Classificação figurativa (Viena)