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GRUPO MARGO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2023 por MARGO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, processo nº 930034813, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930034813
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARGO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
CNPJ do titular10.299.435/0001-32
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Representação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930034813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240584393 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARGO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gomes Paulista<br /> código IPAS235 · RPI 2897
  2. 10/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240584393 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARGO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gomes Paulista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2814
  3. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911976000 (EMPÓRIO MARGÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  4. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

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