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JS MATTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2023 por BOTINAS MATTOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 930031865, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930031865
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularBOTINAS MATTOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular37.473.311/0001-88
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biqueiras para calçados;Biquíni;Blazers [vestuário];Blusa militar;Boné;Bonés;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Cachecóis;Cachenês;Calçado para uso profissional;Calçados*;Calcanheiras para meias;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisa para militar;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Canos de botas;Capuzes [vestuário];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chapéus de papel [vestuário];Chinelo [vestuário comum];Cintos [vestuário];Cintos porta-moedas [vestuário];Coletes;Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Corpetes;Coturno;Cravo para chuteira;Cuecas;Cuecas boxer;Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Gabardines [vestuário];Jardineiras [vestuário];Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Luvas [vestuário];Macacões;Malhas [vestuário];Meias;Meias-calças;Pijamas;Quimono [vestuário];Quimonos;Saias;Sandálias;Sapatos*;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Suspensórios [vestuário];Sutiãs;Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930031865 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240596696 (13/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BOTINAS MATTOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde<br /> código IPAS235 · RPI 2896
  2. 17/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240596696 (13/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BOTINAS MATTOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2815
  3. 17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910400369 (M MATTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2802
  4. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

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Classificação figurativa (Viena)