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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2023 por ECOGRANITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 930023862, nas classes 19. Registro em vigor até 21/07/2036.

Número do processo930023862
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2023
Data da concessão21/07/2026
Vigência até21/07/2036
TitularECOGRANITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular10.935.998/0001-70
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2898
  2. 23/06/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2894
  3. 31/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230294859 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ROHM AND HAAS COMPANY<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração em que conste autorização expressa para receber citações judiciais, conforme estabelece o art. 217 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) e o Manual de Marcas, item 5.6.1. O novo documento deve ser válido à época do protocolo da petição de oposição (26/06/2023) ou conter a ratificação dos atos já executados.<br /> código IPAS267 · RPI 2882
  4. 04/06/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240088968 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOGRANITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 224 - Não havendo expressa estipulação nesta Lei, o prazo para a prática do ato será de 60 (sessenta) dias.<br /> código IPAS428 · RPI 2787
  5. 05/03/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230634950 (28/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ROHM AND HAAS COMPANY<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2774
  6. 05/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230294859 de 26/06/2023 código IPAS423 · RPI 2748
  7. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

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