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CHOCONEGRO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2023 por BELMA INDUSTRIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 930023536, nas classes 30. Registro em vigor até 21/07/2036.

Número do processo930023536
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2023
Data da concessão21/07/2026
Vigência até21/07/2036
TitularBELMA INDUSTRIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.039.334/0001-80
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolachas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930023536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2898
  2. 30/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240571307 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELMA INDUSTRIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS237 · RPI 2895
  3. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240571307 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELMA INDUSTRIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  4. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916212874 (CHOCONEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  5. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

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Classificação figurativa (Viena)