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CHOCOLATE DA Vila

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2023 por 49.813.080 MÔNICA ASLAN RIBEIRO CHAVES, processo nº 930016521, nas classes 35. Registro em vigor até 21/07/2036.

Número do processo930016521
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/04/2023
Data da concessão21/07/2026
Vigência até21/07/2036
Titular49.813.080 MÔNICA ASLAN RIBEIRO CHAVES
CNPJ do titular49.813.080/0001-93
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930016521 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2898
  2. 30/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240571340 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.813.080 MÔNICA ASLAN RIBEIRO CHAVES<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2895
  3. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240571340 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.813.080 MÔNICA ASLAN RIBEIRO CHAVES<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  4. 03/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903376415 (VILA CHOCOLAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2800
  5. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

Classificação figurativa (Viena)