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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2023 por DEIVID ALVES DE OLIVEIRA, processo nº 930008405, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930008405
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEIVID ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de jogos de azar ou apostas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930008405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2815
  2. 17/09/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Embora conste na Classificação Internacional de Produtos e Serviços, a exploração dos serviços de jogos de azar é proibida no Brasil, em face do disposto no Decreto-Lei nº 9.215, de 30/04/1946. Diga se pretende remover os itens "Serviços de jogos de azar", ou se deseja substituí-lo por itens/descrições compatíveis com a classe reivindicada e que não se oponham à legislação referida. código IPAS136 · RPI 2802
  3. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2730

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