FÊNIX IOIÔ PROFISSIONAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2023 por LUKA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP, processo nº 930004914, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930004914
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/04/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUKA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP
CNPJ do titular	13.236.756/0001-86
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos*;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913922137 (FENIX BRINQUEDOS) e Processo 913922102 (FENIX BRINQUEDOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
05/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230284598 de 20/06/2023 código IPAS423 · RPI 2748
25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

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Classificação figurativa (Viena)

4.3.20 Fênix, outros animais fabulosos