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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2023 por ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS, processo nº 929996240, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929996240
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS
CNPJ/CPF do titular61.957.981/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Bonés;Calçados*;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Meias;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929996240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240572656 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240572656 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  3. 03/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926393952 (1920 Store). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2800
  4. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

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