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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2023 por N R D SANTOS HOLANDA, processo nº 929983661, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929983661
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularN R D SANTOS HOLANDA
CNPJ/CPF do titular16.883.583/0004-29
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Brilho para uso em tinta;Colorantes *;Corante para pintura;Corantes;Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Extrato de nogueira [tintura];Extratos de madeira tintória;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores à base de copaíba para lacas;Fixadores à base de copaíba para tintas;Fixadores à base de copaíba para vernizes;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Graxas antiferrugem;Lacas;Madeira corante;Massa corrida;Pasta de prata;Pastilhas de pintura removíveis;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço  [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Produtos antiembaciamento para metais;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Tintas para cerâmica;Tintas para pintura condutoras;Tinturas *;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929983661 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2817
  2. 12/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240375516 (26/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>BASF S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2810
  3. 05/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230295061 de 26/06/2023 código IPAS423 · RPI 2748
  4. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

Classificação figurativa (Viena)