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ATOS ENERGIA SOLAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2023 por ATOS ENERGIA SOLAR LTDA ME, processo nº 929970063, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929970063
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATOS ENERGIA SOLAR LTDA ME
CNPJ do titular37.288.880/0001-53
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Coletores solares [aquecimento];Instalações de aquecimento;Instalações de aquecimento de água;Máquina e equipamento para aquecimento;Placas solares para aquecimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929970063 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240513736 (03/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATOS ENERGIA SOLAR LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro:926570676 (ATUS).<br /> código IPAS235 · RPI 2889
  2. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240513736 (03/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATOS ENERGIA SOLAR LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  3. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926570676 (ATUS) e Processo 902559290 (ATHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  4. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

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