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CAPRI TÊXTIL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/03/2023 por CAPRICÓRNIO S.A., processo nº 929968883, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929968883
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAPRICÓRNIO S.A.
CNPJ/CPF do titular60.745.411/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Materiais têxteis;Tecidos *;Tecidos de algodão;Tecidos de cânhamo;TECIDO DENIM;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2813
  2. 10/09/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o Manual de Marcas - item 5.4.6 (Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos): ?Nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada". Desta forma, preste esclarecimentos quanto à licitude do produto reivindicado à época do depósito, a saber, ?tecidos de cânhamo?, tendo em vista a legislação brasileira, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Caso seja ilícito o produto, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto compatível com a classe solicitada e considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência. Vale ressaltar que não deve ocorrer mudança no escopo nem ampliação dos produtos requeridos na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2801
  3. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

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