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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2023 por ALAN EDUARDO LAGANA STRIQUER, processo nº 929964900, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929964900
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALAN EDUARDO LAGANA STRIQUER
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cerâmicas para piso;Lajota;Materiais de construção, não metálicos;Monumentos, não metálicos;Mosaicos para construção;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Revestimentos [materiais de construção];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240623579 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALAN EDUARDO LAGANA STRIQUER<br /><b>Procurador: </b>Nidiane campos de araujo<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 14/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240623579 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALAN EDUARDO LAGANA STRIQUER<br /><b>Procurador: </b>Nidiane campos de araujo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2819
  3. 01/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919503438 (FÊNIX DISTRIBUIDORA), Processo 918917875 (FÊNIX TUBOS E CONEXÕES) e Processo 923445862 (POSTES FÊNIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2804
  4. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

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