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PREVECTO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/2023 por BASF SE, processo nº 929893492, nas classes 05. Registro em vigor até 21/07/2036.

Número do processo929893492
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/03/2023
Data da concessão21/07/2026
Vigência até21/07/2036
TitularBASF SE
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações para destruir e combater pragas; inseticidas, fungicidas, herbicidas, pesticidas. Nenhum dos produtos acima mencionados para uso veterinário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929893492 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2898
  2. 16/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240542072 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BASF SE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS237 · RPI 2893
  3. 25/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240541640 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>BASF SE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Produtos para uso veterinário. Especificação mantida: Preparações para destruir e combater pragas; inseticidas, fungicidas, herbicidas, pesticidas. Nenhum dos produtos acima mencionados para uso veterinário. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2825
  4. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240542072 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BASF SE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  5. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926622331 (OPREVECT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  6. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

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