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BOTOXTENDER

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/2023 por SYLVACHEM LIFE SCIENCES LTDA, processo nº 929889045, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929889045
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSYLVACHEM LIFE SCIENCES LTDA
CNPJ/CPF do titular65.700.593/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Matéria-prima para indústria cosmética;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929889045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome BOTOX (Petição de pedido de reconhecimento nº 850220440946 no registro 823480852), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826298141 (BOTOX) e Processo 823480852 (BOTOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
  2. 18/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260016149 (03/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível - COMARCA DE BARUERI - SP. Processo nº 0007143-69.2019.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.010453/2024-09<br /> código IPAS462 · RPI 2876
  3. 29/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240476796 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SYLVACHEM LIFE SCIENCES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Continental Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2808
  4. 15/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230280614 de 16/06/2023 código IPAS423 · RPI 2745
  5. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

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