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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2023 por O. D. DA COSTA - ENSINO DE IDIOMAS, processo nº 929878655, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929878655
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO. D. DA COSTA - ENSINO DE IDIOMAS
CNPJ/CPF do titular17.895.370/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Curso de idioma;Cursos livres [ensino];Serviços educacionais prestados por escolas;Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929878655 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240591667 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O. D. DA COSTA - ENSINO DE IDIOMAS<br /><b>Procurador: </b>Gabriel de Moraes Cirilo<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240591667 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O. D. DA COSTA - ENSINO DE IDIOMAS<br /><b>Procurador: </b>Gabriel de Moraes Cirilo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  3. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818875755 (POP COLÉGIO POP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  4. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)