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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2023 por INSTITUTO CONECTA BRASIL, processo nº 929876407, nas classes 41. Registro em vigor até 08/10/2034.

Número do processo929876407
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/03/2023
Data da concessão08/10/2024
Vigência até08/10/2034
TitularINSTITUTO CONECTA BRASIL
CNPJ/CPF do titular03.233.826/0001-99
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação ensino;Organização e realização de eventos de entretenimento;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012439 (10/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília - DF. Ofício n° 259 /2025. Processo nº 0738724-62.2020.8.07.0001. Processo SEI 52402.013961/2025-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2859
  2. 06/05/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240618122 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO CONECTA BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Rafael Lima Krüger Martins<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2835
  3. 11/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240618122 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO CONECTA BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Rafael Lima Krüger Martins<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá conter Instrumento comprobatório da cessão, que deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. Apresentar documento de cessão nos termos do item 8.1 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2823
  4. 08/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2805
  5. 20/08/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2798
  6. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

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Classificação figurativa (Viena)