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DONNA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2023 por MAGA SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, processo nº 929847539, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929847539
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGA SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular07.111.528/0001-87
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Espumante;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929847539 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260238016 (18/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGA SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900404370 (LA DONNA) e Processo 828266476 (DONNA SECRETUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  3. 17/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230579651 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>DAVIDE CAMPARI - MILANO N.V.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação à petição de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2880
  4. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230480753 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MAGA SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2757
  5. 24/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230464299 (26/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGA SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2755
  6. 17/10/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230462552 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MAGA SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /> código IPAS577 · RPI 2754
  7. 01/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230269285 de 12/06/2023 código IPAS423 · RPI 2743
  8. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

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