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RUUA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2023 por JULIO CESAR DA SILVA CUSTODIO, processo nº 929838190, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929838190
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIO CESAR DA SILVA CUSTODIO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Editoração eletrônica;Elaboração de roteiros [roteirização];Organização de bailes;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e realização de eventos de entretenimento;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Serviços de cenografia;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929838190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926560662 (RUÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2896
  2. 17/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230240234 (24/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>RUA SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O proponente da petição de Oposição 850230240234 vinculada ao processo de pedido de registro 929838190, a saber, RUA SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA, CNPJ 73675332000140, busca defender interesses de registros cujo titular é RUA SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA, CNPJ 06052693000142. Contudo, não foram encontrados nos autos, documentação capaz de comprovar a legitimidade do proponente da Oposição em relação ao detentor dos direitos invocados, como relação de grupo econômico ou petição de transferência por cessão entre os CNPJs citados. Assim, o proponente da petição de Oposição 850230240234, a saber, RUA SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA, CNPJ 73675332000140 deverá comprovar sua relação com detentor dos direitos invocados, a saber, RUA SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA, CNPJ 06052693000142, de forma a legitimá-lo na impugnação, sob pena da petição de Oposição ser considerada improcedente por falta de legitimidade do opoente para impugnar.<br /> código IPAS267 · RPI 2880
  3. 01/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230240234 de 24/05/2023 código IPAS423 · RPI 2743
  4. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2728

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