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ORNE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/2023 por SÂMARA SANTOS BRANDÃO, processo nº 929818385, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo929818385
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÂMARA SANTOS BRANDÃO
CNPJ/CPF do titular43.423.289/0001-64
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Bancadas de trabalho;Bancos [móveis];Bandejas de mesas;Banqueta [móvel];Carrinhos de chá;Carrinhos de servir à mesa [móveis];Criado mudo;Cristaleira;Divisórias [móveis];Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Estante modular;Estantes [móveis];Mesas de metal;Móveis de metal;Móveis para escritório;Peças de mobiliário;Poltronas;Porta-chapéus;Porta-livros [móveis];Porta-retrato;Porta-revistas;Quadro decorativo;Quadros para pendurar chaves;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929818385 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2878
  2. 30/12/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250294501 (06/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SÂMARA SANTOS BRANDÃO<br /><b>Procurador: </b>Ananete Bruna Cavalcante Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2869
  3. 01/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230210066 de 08/05/2023 código IPAS423 · RPI 2743
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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