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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2023 por LUIS GUSTAVO DOMINGOS 38901931885 ME, processo nº 929810783, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929810783
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIS GUSTAVO DOMINGOS 38901931885 ME
CNPJ/CPF do titular30.168.399/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

FABRICAÇÃO DE PEÇAS DE MOTOR; FABRICAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS; PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS; MOTO PEÇAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929810783 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240553538 (23/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS GUSTAVO DOMINGOS 38901931885 ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240553538 (23/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS GUSTAVO DOMINGOS 38901931885 ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  3. 27/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501713074 (EF EFORK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2799
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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