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NATURAL PRA PET

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2023 por ACADEMIA FÊNIX DE ESTUDO, APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ALTA PERFORMANCE HUMANA LTDA ME, processo nº 929807308, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929807308
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACADEMIA FÊNIX DE ESTUDO, APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ALTA PERFORMANCE HUMANA LTDA ME
CNPJ do titular40.828.166/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos veterinários naturais; alimentos naturais para animais.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos naturais para animais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929807308 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260222608 (11/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACADEMIA FÊNIX DE ESTUDO, APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ALTA PERFORMANCE HUMANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Apex Propriedade Intelectual LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2891
  2. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903671433 (NATURAL PET), Processo 824668235 (NATURAL PET) e Processo 903671417 (NATURAL PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "Produtos veterinários naturais" foi excluído da especificação por ser considerado genérico para fins de classificação; enquanto o item "alimentos naturais para animais" foi excluído por não se enquadrar na Classe 05 reivindicada. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2879
  3. 01/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230268690 de 12/06/2023 código IPAS423 · RPI 2743
  4. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

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Classificação figurativa (Viena)