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CONGRESSO BRASILEIRO DE MICROBIOTA, HELICOBACTER PYLORI E DOENÇAS FUNCIONAIS DO APARELHO DIGESTIVO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2023 por FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GASTROENTEROLOGIA, processo nº 929806093, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929806093
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GASTROENTEROLOGIA
CNPJ do titular14.470.603/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Coaching [treinamento];Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários;Serviços de premiação;Treinamento prático [demonstração];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929806093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240585500 (08/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GASTROENTEROLOGIA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 10/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240585500 (08/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GASTROENTEROLOGIA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2814
  3. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2801
  4. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

Outras marcas de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GASTROENTEROLOGIA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929806093 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.