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Serpentina moda & folia

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2023 por POLLYANA RAMALHO DOS SANTOS 68016000444, processo nº 929791835, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929791835
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOLLYANA RAMALHO DOS SANTOS 68016000444
CNPJ do titular33.937.774/0001-00
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Calçados*;Camisas;Camisas de manga curta;Cartolas;Fantasias [roupas];Fantasias de carnaval [vestuário];Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Macacões;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sapatos*;Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929791835 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240540090 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>POLLYANA RAMALHO DOS SANTOS 68016000444<br /><b>Procurador: </b>Adriano Souza Araújo<br /> código IPAS235 · RPI 2893
  2. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240540090 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>POLLYANA RAMALHO DOS SANTOS 68016000444<br /><b>Procurador: </b>Adriano Souza Araújo<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919692176 (SERPENTINA FAST & FRESH BIKINIS MADE IN BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

Classificação figurativa (Viena)