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Edson Bailey

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2023 por THALISON SANTOS DIAS, processo nº 929785479, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929785479
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularTHALISON SANTOS DIAS
CNPJ/CPF do titular40.185.510/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929785479 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2814
  2. 10/09/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome objeto do pedido, ou apresentando, para o caso de ser nome civil, prova da titularidade e autorização expressa do titular do nome civil para registrar o nome como marca de titularidade do requerente, ou apresentando, para o caso de ser nome artístico, prova da titularidade e autorização expressa do titular do nome artístico para registrá-lo como marca de titularidade do requerente, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2801
  3. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

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