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MINEIRINHO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2023 por LM COSTA FARIA ALIMENTOS LTDA, processo nº 929776844, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929776844
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLM COSTA FARIA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular00.743.768/0001-55
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas lácteas em que o leite predomina; coalho de queijo; frios [embutido]; iogurte; laticínios; leite; leite condensado; leite em pó*; manteiga; nata [laticínios]; quark [queijo]; queijo cottage; queijo minas; queijos; requeijão; exceto refrigerantes, sucos e água.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240584659 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L. M. COSTA FARIA & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240582834 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821907972 (MINEIRINHO) código IPAS499 · RPI 2897
  2. 24/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250181706 (10/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LM COSTA FARIA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2842
  3. 08/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240582704 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>L. M. COSTA FARIA & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: refrigerantes, sucos e água. Especificação mantida: Bebidas lácteas em que o leite predomina; coalho de queijo; frios [embutido]; iogurte; laticínios; leite; leite condensado; leite em pó*; manteiga; nata [laticínios]; quark [queijo]; queijo cottage; queijo minas; queijos; requeijão; exceto refrigerantes, sucos e água. (da classe 29)<br /> código IPAS270 · RPI 2831
  4. 10/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240584659 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L. M. COSTA FARIA & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2814
  5. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912195002 (MINEIRINHO), Processo 829181113 (MINEIRINHO SMART), Processo 911796045 (MINEIRINHO QUEIJO TIPO REINO), Processo 829181121 (MINEIRINHO ZERO), Processo 003427471 (MINEIRINHO), Processo 821907972 (MINEIRINHO) e Processo 822589338 (MINEIRINHO QUEIJO PARMESÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  6. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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