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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2023 por DISTRIBUIDORA SAO JOSÉ LTDA, processo nº 929771257, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929771257
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDISTRIBUIDORA SAO JOSÉ LTDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Abrasivos *;Água de cheiro;Água para tirar mancha;Água sanitária [solução à base de cloro diluído];Álcali volátil [amoníaco] [detergente];Amaciantes de tecidos [lavanderia];Amoníaco [álcali volátil] [detergente];Antimofo [desumidificador à base de cloreto de cálcio para uso doméstico];Antimofo com fragrância [desumidificador à base de cloreto de cálcio para uso doméstico];Aromáticos [óleos essenciais];Cera antiderrapante para pisos;Cera de carnaúba [cera para polir];Cera de carnaúba [cera para polir];Cera para lustrar;Cera para polir;Desumidificador em potes, à base de cloreto de cálcio, não elétrico;Detergentes, exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico;Lustra-móvel;Mistura de fragrâncias;Preparação de limpeza à base de álcool isopropílico;Preparação de limpeza aglutinante;Preparações desincrustantes para uso doméstico;Produtos para alisar [engomar];Produtos para alvejar roupa;Produtos para desengordurar, exceto os utilizados durante o processo de fabricação;Produtos para desentupir canos de esgoto;Produtos para enxaguar a roupa [lavanderia];Produtos para lavagem a seco;Produtos para lavanderia;Produtos químicos de limpeza para uso doméstico;Sabões*;Sabonetes;Saponáceo;Substância química para desengraxar de uso doméstico;Terebintina para desengordurar;Tira-manchas;Desinfetante; Lava Roupas; Limpa Piso; Limpa Aluminio; Naftalina; Pedra Sanitaria; Limpa Ar; Soda Caustica;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260342237 (10/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022;Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre asmodalidades de Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de 10 de abril de 2026, queestabelece o sistema de cotas e os critérios de recepção derequerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmite prioritário demarcas no âmbito do INPI. O requerimento de Trâmite prioritário de marcas por motivo estratégico ou de política pública, da modalidade Ação judicial , cumpre os requisitos estabelecidos na Portaria INPI/PR nº 66/2026, conforme disposto no art. 2º, inciso III, c/c art. 5º.<br /> código IPAS1054 · RPI 2900
  2. 14/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240511364 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO SOUSA<br /> código IPAS235 · RPI 2897
  3. 15/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250157646 (28/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2845
  4. 08/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250187558 (14/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2844
  5. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250094722 (24/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Cedente: </b>MARCELO SOUSA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2843
  6. 01/04/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250094722 (24/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente solicitou por meio da petição nº 850250094699 transferência de processos de marcas colidentes para cessionária distinta da petição em tela. Conforme art. 135 da LPI as marcas colidentes devem ser transferidas para um mesmo titular. Assim: Cumpra a exigência informando se devemos prosseguir o exame para a cessionária DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA (CNPJ 05.574.407/0001-46) sob pena de Cancelamento Ex-Ofício das demais marcas colidentes; ou promova nova transferência para a cessionária GLOBAL AMAZONIA FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 11.286.613/0001-53) anexando toda a documentação pertinente.<br /> código IPAS267 · RPI 2830
  7. 12/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240552440 (23/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS577 · RPI 2810
  8. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240511364 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  9. 06/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907331289 (HIPER PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2796
  10. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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