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LUIZA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2023 por OMODEI E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, processo nº 929765281, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929765281
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOMODEI E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular23.314.819/0001-29
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Poltronas;Sofás;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824654560 (LOJA ELETRÔNICA LUIZA), Processo 812376315 (MAGAZINE LUIZA), Processo 901355712 (MAGAZINELUIZA), Processo 821396056 (GARANTIA LUIZA PLUS) e Processo 821430440 (LOJA VIRTUAL LUIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2878
  2. 18/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230252888 de 31/05/2023 código IPAS423 · RPI 2741
  3. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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