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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2023 por JOSE OSVALDO BESERRA CARIOCA, processo nº 929763173, nas classes 05. Registro em vigor até 05/05/2036.

Número do processo929763173
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2023
Data da concessão05/05/2026
Vigência até05/05/2036
TitularJOSE OSVALDO BESERRA CARIOCA
CNPJ/CPF do titular28.167.317/0001-36
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Preparações fitoterápicas para fins medicinais;Preparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticos;Preparações químicas para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929763173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2887
  2. 22/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240442712 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE OSVALDO BESERRA CARIOCA<br /><b>Procurador: </b>WISSENTECH INTELLECTUAL PROPERTY LTDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2885
  3. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240442712 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE OSVALDO BESERRA CARIOCA<br /><b>Procurador: </b>WISSENTECH INTELLECTUAL PROPERTY LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  4. 30/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828999848 (ALGOTEK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2795
  5. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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