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Café XIXÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2023 por FRANCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, processo nº 929758978, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929758978
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA
CNPJ do titular47.310.520/0001-64
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929758978 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240507213 (01/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOGNARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2890
  2. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240507213 (01/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOGNARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819461288 (XIXA E CHICHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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