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NOSSO ARROZ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2023 por AFARIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, processo nº 929754913, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929754913
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAFARIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
CNPJ do titular29.630.467/0001-05
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;Arroz instantâneo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929754913 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917729528 (Arroz Nosso). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a imagem da marca conforme solicitação do requerente no cumprimento de exigência de mérito, petição número 850260102928. código IPAS024 · RPI 2893
  2. 03/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O presente sinal é constituído pela representação gráfica tridimensional da embalagem/forma do produto que visa assinalar. Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada da imagem considerada como a representação gráfica da embalagem ou acondicionamento do produto reivindicado, tendo em vista o disposto no art. 122 e art. 124, incisos VI e XXI, da LPI. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas da referida representação da embalagem, sem acréscimos ou alterações gráficas ou textuais dos demais elementos que constituem o sinal, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes no Manual de Marcas. Além da referida reapresentação da imagem da marca, não foi identificado documento que comprove a prática conjunta do ato por ambos os titulares do pedido em exame. Em pedidos de registro de marca em regime de cotitularidade, quando o peticionamento não for realizado por procurador único, deverá ser apresentada documentação que comprove a prática conjunta do ato. Apresente a referida documentação contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores. Nesta documentação, caso algum requerente seja representado por procurador, também deverá ser apresentada a respectiva procuração. Destaca-se que deverá ser anexada a documentação que comprove a prática conjunta do ato ainda que um dos titulares se refira a sócio da empresa requerente. Os modelos de documento para cumprimento de exigências encontram-se disponíveis em . Cumpra os dois questionamentos apontados na presente exigência. código IPAS136 · RPI 2878
  3. 18/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230258546 de 05/06/2023 código IPAS423 · RPI 2741
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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