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Amorinha A DOCERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2023 por RAINER FABIO DE FARIA TAVARES, processo nº 929747372, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929747372
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAINER FABIO DE FARIA TAVARES
CNPJ do titular43.645.057/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Brigadeiros;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Fermentos para massas;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Massas alimentares;Molhos para massas alimentares;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929747372 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240544523 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINER FABIO DE FARIA TAVARES<br /> código IPAS235 · RPI 2892
  2. 19/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240544523 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINER FABIO DE FARIA TAVARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2811
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926329839 (AmorAmorinha Doces Gourmet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

Classificação figurativa (Viena)