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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2023 por GB DESIGN DE JÓIAS LTDA - ME, processo nº 929741803, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929741803
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/03/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularGB DESIGN DE JÓIAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular25.117.657/0001-64
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de Artigos de bijuteria / joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de Abotoaduras; Comércio (através de qualquer meio) de Adereços [jóias e bijuterias]; Comércio (através de qualquer meio) de Anéis [jóias e bijuterias]; Comércio (através de qualquer meio) de Brincos; Comércio (através de qualquer meio) de Broches [jóias e bijuterias]; Comércio (através de qualquer meio) de Colares [jóias e bijuterias]; Comércio (através de qualquer meio) de Medalhas; Comércio (através de qualquer meio) de Pulseiras [jóias e bijuterias]; Comércio (através de qualquer meio) de Correntes de relógios; Comércio (através de qualquer meio) de Metais preciosos e suas ligas; Comércio (através de qualquer meio) de joias; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de Prata semitrabalhada ou batida; Comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas e semipreciosas; Comércio (através de qualquer meio) de Prendedores de gravatas; Comércio (através de qualquer meio) de Pulseiras [joias e bijuterias]; Comércio (através de qualquer meio) de Pulseiras de relógio; Comércio (através de qualquer meio) de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de Relógios de pulso; Comércio (através de qualquer meio) de Relógios despertadores; Comércio (através de qualquer meio) de Relógios [de parede ou de sala]; Importação e Exportação; Publicidade on line em rede de computadores (Página na Internet).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929741803 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917510879 (LUCE) e Processo 915825554 (LUCCE EYEWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2878
  2. 18/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230233974 de 22/05/2023 código IPAS423 · RPI 2741
  3. 28/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2725

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