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SUNSET

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/03/2023 por LEMOÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA. - EPP, processo nº 929730330, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929730330
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEMOÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA. - EPP
CNPJ/CPF do titular28.298.913/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Artigos de ótica para correção ou proteção da visão;Binóculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Estojos para lentes de contato com funções de limpeza ultrassônica;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Líquido antiembaçante para óculos de natação;Óculos;Óculos 3D;Óculos 3d;Óculos antiofuscantes;Óculos de natação;Óculos de realidade aumentada [head mounted displays];Óculos de realidade virtual [head mounted displays];Óculos de sol;Óculos de sol para animais de estimação;Óculos inteligentes;Óculos para correção do daltonismo;Óculos para esportes;Protetores de cabeça para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929730330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924586168 (SG SUNSET GLASSES) e Processo 927061147 (Óticas Sunset Glasses). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2877
  2. 11/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230204178 de 04/05/2023 código IPAS423 · RPI 2740
  3. 28/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2725

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