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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2023 por ESTER RAIANNE CAVALCANTE MENEZES, processo nº 929706676, nas classes 30. Registro em vigor até 25/11/2035.

Número do processo929706676
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/03/2023
Data da concessão25/11/2025
Vigência até25/11/2035
TitularESTER RAIANNE CAVALCANTE MENEZES
CNPJ do titular41.443.874/0001-09
UF · PaísPE · BR

Tradução: SORVETE

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes; Gelados [comestíveis];

Classe 30 — Alimentos e panificação

PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929706676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2864
  2. 15/07/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240449188 (02/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTER RAIANNE CAVALCANTE MENEZES<br /><b>Procurador: </b>ALTHA REGISTROS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2845
  3. 18/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240449188 (02/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTER RAIANNE CAVALCANTE MENEZES<br /><b>Procurador: </b>ALTHA REGISTROS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2824
  4. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240449188 (02/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTER RAIANNE CAVALCANTE MENEZES<br /><b>Procurador: </b>ALTHA REGISTROS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  5. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Foi efetuada a exclusão dos termos não pertencentes à classe de produtos ?PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO?, e efetuada a inclusão da ressalva [comestíveis] ao item ?Gelados?, ficando a redação final da especificação: ?Sorvetes; Gelados [comestíveis]?. código IPAS024 · RPI 2798
  6. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2726

Classificação figurativa (Viena)