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TEXANA'S TXA FARM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2023 por FREIRE OFF STONE JEANS WEAR EIRELI, processo nº 929683412, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929683412
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFREIRE OFF STONE JEANS WEAR EIRELI
CNPJ do titular30.762.881/0001-49
UF · PaísGO · BR

Tradução: FAZENDAS TEXANAS

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Boné;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929683412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: TEXANA (registros nº 920538584 e 919421563), BRASIL TEXANA (registros nº 922468230, 925641359 e 929610750), TEXANA BOTAS 1989 (registro nº 918135966). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929554795 (TXA COUNTRY BRAND), Processo 919421563 (TEXANA), Processo 918135966 (TEXANA BOTAS 1989) e Processo 920538584 (TEXANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2877
  2. 11/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230243126 de 26/05/2023 e 850230246218 de 29/05/2023 código IPAS423 · RPI 2740
  3. 28/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2725

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