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BRAZILIAN ENERGY COUNCIL BRENC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2023 por ASSOCIACAO BRAZILIAN ENERGY COUNCIL - BRENC, processo nº 929682378, nas classes 45. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo929682378
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2023
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularASSOCIACAO BRAZILIAN ENERGY COUNCIL - BRENC
CNPJ do titular45.564.990/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Aconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [rfp] de prestação de serviços; Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos; Auditoria para fins de conformidade jurídica [compliance jurídico]; Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos; Representação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos; Transferência tecnológica [serviços jurídicos].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929682378 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 28/07/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240549543 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WAMILTON FALCAO ROCHA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS237 · RPI 2899
  3. 07/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260071487 (17/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIACAO BRAZILIAN ENERGY COUNCIL - BRENC<br /><b>Procurador: </b>Lucas de Sa Americano da Costa<br /><b>Cedente: </b>WAMILTON FALCAO ROCHA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ASSOCIACAO BRAZILIAN ENERGY COUNCIL - BRENC<br/> código IPAS270 · RPI 2883
  4. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260067594 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>WAMILTON FALCAO ROCHA<br /><b>Procurador: </b>Lucas de Sa Americano da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Regina Maria de Carvalho e nomeado novo representante Lucas de Sa Americano da Costa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  5. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240549543 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WAMILTON FALCAO ROCHA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  6. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de origem (procedência), irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2798
  7. 28/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2725

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIACAO BRAZILIAN ENERGY COUNCIL - BRENC

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929682378 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.