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SANTO TOMÁS Yerba Mate

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2023 por PALERMO S.A., processo nº 929666739, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929666739
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/03/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularPALERMO S.A.
UF · País— · PY

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

erva-mate [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260197361 (27/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PALERMO S.A.<br /><b>Procurador: </b>APEX INTELLECTUAL PROPERTY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818444770 (SAINT THOMAS), Processo 818588454 (ÁGUA ST. THOMAS GASEIFICADA) e Processo 823194418 (ÁGUA SAINT THOMAS GASEIFICADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi substituída especificação ?Exclusivamente erva-mate;? para ?erva-mate [infusões de ervas, exceto para fins medicinais]? para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2877
  3. 04/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230190149 de 26/04/2023 código IPAS423 · RPI 2739
  4. 28/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2725

Classificação figurativa (Viena)