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TEXAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2023 por LEONÁRIO RAFAEL GUEDES PEREIRA, processo nº 929645693, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929645693
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEONÁRIO RAFAEL GUEDES PEREIRA
CNPJ/CPF do titular32.346.866/0001-45
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929645693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos números 928007359 e 929135520 (marcas ?TEXAS CHICKEN? e ?HAMBURGUERIA TEXAS?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925275670 (TEXAS STEAK & BURGER), Processo 902170252 (TEXAS GRILL STEAK HOUSE), Processo 919645585 (TEXASFOOD SERVICE TEXAS CENTER) e Processo 926883372 (Fit Food Texas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
  2. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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