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Dinda Eyewear

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2023 por JOSE MARIO ALENCAR ROSA VASCONCELOS, processo nº 929643038, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929643038
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE MARIO ALENCAR ROSA VASCONCELOS
CNPJ do titular20.753.965/0001-62
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Cordões para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;Óculos para correção do daltonismo;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929643038 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260183164 (19/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE MARIO ALENCAR ROSA VASCONCELOS<br /><b>Procurador: </b>Gisele Fernanda Rocha e Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815870299 (DINDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2876
  3. 04/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230233502 de 22/05/2023 código IPAS423 · RPI 2739
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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