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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2023 por PRIMOS TINTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, processo nº 929638395, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929638395
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRIMOS TINTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ do titular41.755.233/0001-81
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Açafrão [corante];Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alcatrão de hulha para matéria corante;Alizarina [corante];Almécega [resina natural em bruto];Aloé [resina natural];Aloetina [resina natural];Alvaiade [branco de chumbo];Anato [corante];Anilina [corante];Auramina;Azul da Prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Bálsamo do canadá;Betume da judeia;Brilho para uso em tinta;Cal branca;Caramelo [corante alimentar];Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira;Carmim de cochinilha;Carmim de cochonilha;Cartucho com fita impregnada de tinta para impressão;Cartucho com fita impregnada de tinta para impressoras matriciais;Cartuchos de tinta, abastecidos, para impressoras e fotocopiadoras;Cartuchos de tintas comestíveis, abastecidos, para impressoras;Cartuchos de toner, abastecidos, para impressoras e fotocopiadoras;Colofônia [resina natural] *;Colorantes *;Colorantes alimentícios;Copal;Corante para alimentos de uso caseiro;Corante para pintura;Corante para ração;Corantes;Corantes alimentícios;Corantes de malte;Corantes para bebidas;Corantes para cerveja;Corantes para licores;Corantes para manteiga;Corantes sob a forma de caneta para restauração de mobiliário;Creosoto para conservação da madeira;Curcuma [corante];Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Extratos de madeira tintória;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores para aquarelas;Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Fuligem [corante];Fundos seladores para proteção de chassis de veículos;Fustete [corante];Glitter para uso em tinta;Gomas-gutas para pintura;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Graxas antiferrugem;Índigo [corante];Lacas;Lacas de bronzagem;Leite de cal;Litargírio [pigmento];Madeira corante;Madeira tintória;Malte caramelo [corante alimentar];Massa corrida;Mástique [resina natural];Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Mínio;Mordentes *;Mordentes para couro;Mordentes para madeira;Negro de carvão [pigmento];Negro de fumo [pigmento];Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Óxido de zinco [pigmento];Papel para pintar ovos de páscoa;Pasta de prata;Pastas para impressão [tintas];Pastilhas de pintura removíveis;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço  [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Produtos antiembaciamento para metais;Purpurina para uso em tinta;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Roxo de Paris [tinta];Sandáraca;Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Sumagre para vernizes;Têmpera [tinta];Terebintina [diluente para tintas];Terra de siena [argila];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta guache;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tatuagem;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para escrita, desenho ou impressão condutoras;Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras;Tintas para marcar animais;Tintas para pintura condutoras;Tinturas *;Tinturas para couro;Tinturas para madeira;Toner para impressoras e fotocopiadoras;Urucum [corante];Verniz betuminoso;Verniz de asfalto;Verniz de copal;Verniz para calçado;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;almécega [resinas naturais em bruto];bálsamos de copaíba;fixadores à base de copaíba para lacas;fixadores à base de copaíba para tintas;fixadores à base de copaíba para vernizes;oleorresinas de copaíba;sicativos à base de copaíba para lacas;sicativos à base de copaíba para tintas;sicativos à base de copaíba para vernizes;urucum em pó [corante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929638395 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2889
  2. 18/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a questão do amianto foi discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3356, 3357, 3937, 3406, 3470 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, mantendo decisão de 2017 que proíbe o uso do mineral no Brasil (https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502917&ori=1), comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com todos os produtos especificados, a saber, "Tintas de Amianto", ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produtos passíveis de serem requeridos nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2876
  3. 04/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230233999 de 22/05/2023 código IPAS423 · RPI 2739
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2724

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Classificação figurativa (Viena)