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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/03/2023 por ELIAS MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR, processo nº 929626281, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929626281
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIAS MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR
CNPJ/CPF do titular32.465.732/0001-43
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por redes de fibra óptica;Provedor de acesso [telecomunicação];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240464233 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIAS MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR<br /> código IPAS235 · RPI 2886
  2. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240464233 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIAS MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  3. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912220708 (SURF TELECOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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