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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/03/2023 por FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA, processo nº 929626079, nas classes 42. Registro em vigor até 28/04/2036.

Número do processo929626079
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2023
Data da concessão28/04/2026
Vigência até28/04/2036
TitularFRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.885.840/0001-32
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SaaS (software como serviço), serviços de tecnologia e de desenvolvimento de programa de computador; serviços tecnológicos; projeto e desenvolvimento de programas de computador (software); fornecimento para uso temporário de programas de computador (software) relacionados a serviços de transporte e logística; processamento, tratamento e armazenamento de dados; suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, incluindo análises e pesquisas em geral; atualização de software de computador.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2886
  2. 14/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240461049 (06/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2884
  3. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240461049 (06/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRETEBRAS INTERNET E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  4. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2792
  5. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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