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Jéssica Bolos e Doces

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2023 por JESSICA CAROLINE PEDROSO SORIO 40539019879, processo nº 929601513, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929601513
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJESSICA CAROLINE PEDROSO SORIO 40539019879
CNPJ do titular48.179.455/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de alimentos (contidos nesta classe) preparados preponderantemente para consumo domiciliar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929601513 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240490261 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JÉSSICA BOLOS E DOCES<br /><b>Procurador: </b>Amaral Marcas e Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 05/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240490261 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JÉSSICA BOLOS E DOCES<br /><b>Procurador: </b>Amaral Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2809
  3. 23/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923857559 (JÉSSICA BOLOS CONFEITARIA ARTESANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; No campo de especificações da marca, foi realizada a alteração do termo 'Fornecimento' para 'Fabricação', assim como inserida a expressão ?contidos nesta classe? após o item ?alimentos? para melhor adequação do escopo de produtos à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2794
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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Classificação figurativa (Viena)