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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2023 por TISSIANE DIAS WILL, processo nº 929596200, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929596200
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularTISSIANE DIAS WILL
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos, cosméticos com fins terapêuticos/medicinais, formulações transdérmicas, produtos para dor, vitaminas, suplementos, medicamentos dermatológicos, medicamentos nutracêuticos, medicamentos injetáveis, medicamentos para nutrição parenteral e dermocosméticos (desta classe).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929596200 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919394817 (PHDCOSMETICDOBRASIL), Processo 919394841 (PHDCOSMETICDOBRASIL), Processo 919394795 (PHDSTETIC), Processo 927235595 (PHD COSMÉTICOS), Processo 923219633 (PHDESTETIC), Processo 923218890 (PHDESTETIC) e Processo 919390048 (PHDSTETIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2895
  2. 10/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos itens descritos como ?medicamentos, cosméticos com fins terapêuticos/medicinais, formulações transdérmicas, produtos para dor, vitaminas, suplementos, medicamentos dermatológicos, medicamentos nutracêuticos, medicamentos injetáveis, medicamentos para nutrição parenteral e dermocosméticos? reivindicados à época do depósito, tendo em vista: 1) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC Nº 16, DE 1° DE ABRIL DE 2014, 2) RESOLUÇÃO RDC Nº 907, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 e 3) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC nº 275/2002 (que vedam o exercício destas atividades por pessoa física) em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI ? que dispõe sobre o exercício de atividade compatível com os produtos assinalados no pedido de registro de marca. código IPAS136 · RPI 2875
  3. 27/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230164438 de 11/04/2023 código IPAS423 · RPI 2738
  4. 28/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2725

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Classificação figurativa (Viena)