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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2023 por GUAXUPE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 929584490, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929584490
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUAXUPE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular47.209.039/0001-87
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Alcaparras;Alimentos à base de aveia;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Balas;Barras de cereais;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brioches;Café;Chá*;Chocolate;Condimentos;Confeitos;Croissants;Doce de leite;Farinha de aveia;Farinha de milho;Farinha de rosca;Farinha de tapioca*;Gelados comestíveis;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Ketchup [molho];Macarrão;Maionese;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Pão *;Pimenta;Pipoca;Quiches;Temperos;Tortas;Vinagre;farinha de mandioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929584490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260166524 (09/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUAXUPE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Albanez Bastos, Vicente & Associados S/C Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902981480 (VIA NATURI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
  3. 20/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230232401 de 19/05/2023 código IPAS423 · RPI 2737
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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